Falcão & Farias Advogados Associados
Nossas Especialidades
Áreas de Atuação
Estamos prontos para entender suas necessidades jurídicas, confira nossas soluções e entre em contato para analisarmos seu caso.
Direito Cível e do Consumidor
- Contratos bancários de veículos (eliminação de juros abusivos e ilegais)
- Defesa em ações de busca e apreensão de veículos e execuções bancárias
- Direito de vizinhança, condominial, demarcação e ações possessórias
- Usucapião (urbano e rural), regularização e legalização de imóveis e terras
- Eliminação de juros abusivos, taxas ilegais e venda casada
- Indenizações por danos materiais, morais e estéticos, incluindo negativação indevida
- Inventário (judicial e extrajudicial), partilha de bens, testamentos
Direito Bancário
- Revisão de contratos bancários: empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, cheque especial, consignado, máquinas agrícolas, capital de giro
- Ações de superendividamento: renegociação de dívidas e apresentação de plano de pagamento
- Ações relacionadas a contratos (elaboração, revisão, discussão de cláusulas)
- Indenizações contra bancos por fraudes, golpe do PIX, cobranças indevidas e falhas na prestação de serviços
Direito Agrário
- Regularização de posse e propriedades rurais (retificação de áreas, remembramentos e desmembramentos)
- Compra e venda de insumos e garantias rurais; trabalho rural (direitos e deveres de empregadores e empregados rurais)
- Defesa em auto de infração, execução e termos de ajustamento de conduta
- Elaboração e revisão de contratos: bancários agrícolas, seguro agrícola (Proagro), compra e venda, arrendamento, parcerias
- Inventário e usucapião rural
Direito Previdenciário
- Planejamento previdenciário e simulação de benefícios
- Pensão por morte (urbana e rural)
- Auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e revisões de benefícios
- Concessão e revisão de aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, invalidez)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência
Direito de Saúde
- Ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos, cirurgias e exames não fornecidos pelo SUS ou planos de saúde
- Defesa dos direitos do paciente, negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento de contratos de planos de saúde
- Indenizações por erro médico, odontológico ou falhas na prestação de serviços de saúde
Direito Tributário
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, inclusive via precatórios (IRRF, INSS)
- Orientação sobre isenções fiscais para pessoas físicas e jurídicas
- Defesa em execuções fiscais e questionamento de cobranças de IPTU, ISS, ITBI, IPVA, ITCMD, IRPF, entre outros
Direito Administrativo
- Ações para servidores públicos: licença-prêmio, progressão funcional, abono de permanência, descontos indevidos, defesa em processos administrativos disciplinares (PAD)
- Questões relacionadas a concursos públicos e nomeações
Direito Trabalhista
- Reclamações trabalhistas para empregados: reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, indenizações por acidente de trabalho, assédio moral/sexual
- Consultoria preventiva para adequação de rotinas trabalhistas
- Defesa de empregadores em reclamações trabalhistas
Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial
- Consultoria Trabalhista Preventiva
- Societário e Regularização
- Defesa Empresarial
- Contratos Empresariais
- Direito do Consumidor para Empresas
- Recuperação de Ativos
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